1º de setembro marca a regulamentação da profissão daquele que tem como missão a promoção da saúde e o aumento da qualidade de vida da população

Yara Achôa, Fitness Brasil
1/9/2022

A história da regulamentação da profissão de Educação Física no Brasil, segundo o Conselho Federal de Educação Física (Confef), passa por algumas fases: a primeira relacionada aos profissionais que manifestavam e/ ou escreviam a respeito desta necessidade, sem no entanto desenvolver ação nesse sentido; a segunda na década de 1980, quando tramitou o projeto de lei relativo à regulamentação, sendo vetado pelo então Presidente da República; e a terceira vinculada ao processo de regulamentação aprovado pelo Congresso com promulgação em 1 de setembro de 1998. É por isso que a data de hoje é definida e comemorada como o Dia do Profissional de Educação Física.

Há 24 anos a Lei Federal nº 9696 passou a regulamentar a profissão e criou os Conselho Federal e Regionais de Educação Física. O primeiro de todos a ser instituído foi o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região do Rio de Janeiro e Espírito Santo (CREF1), um dos representantes mais ativos da categoria até hoje, que transformou o Estado na capital nacional da Educação Física.

“A promulgação da Lei federal nº 9696 criou a legitimidade da atuação do profissional de Educação Física, protegendo a população de pessoas que não tinha o aprofundamento científico oriundo da formação acadêmica dos cursos de educação física”, explica Aylton Figueira Junior, formado em Educação Física, mestre e doutor em Adaptação Humana, saúde e atividade física pela Unicamp, docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação Física da Universidade São Judas Tadeu; e membro do American College of Sports Medicine e Japan Society of Exercise Fisiology.

Para o Professor e Mestre Luis Carlos de Oliveira, formado pela Escola Superior de Educação Física de São Caetano do Sul, membro Diretor do Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (Celafiscs), coordenador dos Cursos de Pós–Graduação da USCS/Celafiscs e assessor técnico-científico do Programa Agita São Paulo  – Secretaria de Estado da Saúde, a data é um importante marco. “Eu me formei em 1989, tenho licenciatura plena, o que me conferia a possibilidade de atuar em todas as áreas do mercado. Mas éramos conhecidos apenas como  professores. A partir da promulgação da lei, independente de sermos professores no sistema educacional, passamos a ser considerados Profissionais de Educação Física, o que passou a atribuir um status diferenciado, como um médico, um engenheiro ou um advogado. Foi um passo importante em termos de posicionamento na sociedade frente às demais profissões de formação superior. Isso foi fundamental e a data deve ser muito comemorada.”

Papel importante na sociedade

O Profissional de Educação Física tem a possibilidade de atuar na prescrição de treinamento, avaliação física, orientação de exercícios em grupos e programas personalizados e, mais recentemente, seu papel cresce na gestão de risco à saúde, descreve o professor Aylton Figueira Junior.

“Passamos a ser considerados profissionais da área da saúde. Portanto, promover saúde, bem-estar, qualidade de vida por meio de todas as manifestações da atividade física são nossas principais funções”, reforça o professor Luis de Oliveira. Ele ainda ressalta que a atuação do Profissional de Educação Física pode acontecer durante todo o ciclo de vida humano. “Da criança até idoso, passando por indivíduos com necessidades especiais, como gestantes, hipertensos, cardiopatas, deficientes. É nossa função olhar para todos esses segmentos para termos uma sociedade melhor e mais saudável.”

“O profissional é um gestor em saúde ao longo da vida, tendo na prática regular de exercícios o componente para outras mudanças de comportamento”, concorda Aylton Figueira.

O exercício da profissão

Atualmente não há possibilidade de um profissional atuar com a prescrição e supervisão de programas de exercícios em escolas, academias, hospitais, condomínios sem a formação superior. “Damos ampla preferência ainda para a  formação com pós-graduação, mestrado e doutorado”, explica Aylton Figueira Junior. “E estar regularmente registrado no Conselho dá a autoridade e o reconhecimento para a população que ele segue os princípios éticos inerentes da profissão, com respaldo técnico-profissional ao praticante de que o profissional se encontra regular com suas atribuições. Por outro lado, o profissional tem todo apoio jurídico e técnico para uma atuação mais fortalecida”, reforça.

“Se existe um órgão que regulamenta, que é responsável inclusive pela qualidade desse profissional, então esse profissional deve, sim, estar registrado no seu Conselho. Assim como existe Conselho de Medicina, de Engenharia, de diferentes profissões, tem de existir um órgão para a Educação Física. E o profissional deve obedecer as diretrizes do Conselho Federal e dos respectivos Conselhos Regionais”, completa Luis de Oliveira.

Conselhos de mestres

A experiência dos especialistas aponta para que o Profissional de Educação Física invista ao máximo em sua formação. “Tive professores que insistiam muito para que fôssemos alunos de excelência – e essa foi uma das melhores lições para mim. O próprio Dr. Vitor Matsudo – diretor científico do Celafiscs e coordenador geral do Programa Agita São Paul – dizia: você tem de ser um aluno 10. Na nossa cultura a tendência é se conformar com um 6 ou 7, porque já estaria acima da média. Mas se você pode tirar 10, se pode ser melhor, por que se contentar em estar apenas na média? Procure ser o melhor desde sua formação. E que esse ímpeto o acompanhe durante toda sua carreira profissional. Não se contente com o mínimo, o básico, o suficiente. O máximo é nossa meta”, diz o Professor Luis de Oliveira.

Aylton Figueira Junior aconselha ainda que quem deseje ingressar na profissão, que o faça por gostar de trabalhar com pessoas em todas as idades; que estude diariamente; tenha em mente que não existe profissão fácil e que a renda será proporcional ao projeto de vida pessoal e profissional a ser construído. “Sorte e acaso não existem neste caso.” Por fim, ele sugere que os colegas se aprofundem em áreas relacionadas a prescrição de exercícios para idosos e pessoas com doenças crônicas, em especial as doenças metabólicas e cardiovasculares, pois essa população cresce no Brasil e no mundo.

A importância do dia 1º de setembro é apontar para a sociedade o valor do Profissional de Educação Física, que atua na saúde da população. A cada dia fica mais evidente que a inatividade física é uma das principais causas de mortes do mundo, sendo responsável por mais de 5 milhões de mortes – e, associada ao diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares eleva esse número para mais de 13 milhões de pessoas que perdem a vida com causas diretas ou indiretas do comportamento sedentário.

Parabéns a todos os Profissionais de Educação Física!

Author: Yara Achoa