Somos essenciais: 1º de setembro, dia do Profissional de Educação Física, uma data a ser comemorada!

Ela marca a regulamentação da profissão daquele que tem como missão a promoção da saúde e o aumento da qualidade de vida da população

Yara Achôa, Fitness Brasil
1/9/2023

A história da regulamentação da profissão de Educação Física no Brasil, segundo o Conselho Federal de Educação Física (Confef), passa por algumas fases: a primeira relacionada aos profissionais que manifestavam e/ ou escreviam a respeito desta necessidade, sem no entanto desenvolver ação nesse sentido; a segunda na década de 1980, quando tramitou o projeto de lei relativo à regulamentação, sendo vetado pelo então Presidente da República; e a terceira vinculada ao processo de regulamentação aprovado pelo Congresso com promulgação em 1º de setembro de 1998. É por isso que a data de hoje é definida e comemorada como o Dia do Profissional de Educação Física.

Há 25 anos a Lei Federal nº 9696 passou a regulamentar a profissão e criou os Conselho Federal e Regionais de Educação Física. O primeiro de todos a ser instituído foi o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região do Rio de Janeiro e Espírito Santo (CREF1), um dos representantes mais ativos da categoria até hoje, que transformou o Estado na capital nacional da Educação Física.

A promulgação da Lei federal nº 9696 criou a legitimidade da atuação do profissional de Educação Física, protegendo a população de pessoas que não tinha o aprofundamento científico oriundo da formação acadêmica dos cursos de educação física.

A data, sem dúvida, é um importante marco. “Éramos conhecidos apenas como professores. A partir da promulgação da lei, independente de sermos professores no sistema educacional, passamos a ser considerados Profissionais de Educação Física, o que atribuiu um status diferenciado, como um médico, um engenheiro ou um advogado. Foi um passo importante em termos de posicionamento na sociedade frente às demais profissões de formação superior. Isso foi fundamental e a data deve ser muito comemorada”, explica o Professor e Mestre Luis Carlos de Oliveira, membro Diretor do Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (Celafiscs), coordenador dos Cursos de Pós–Graduação da USCS/Celafiscs e assessor técnico-científico do Programa Agita São Paulo – Secretaria de Estado da Saúde.

Hoje existe uma grande mobilização de reconhecimento. A Associação Brasileira de Academias (ACAD Brasil), por exemplo, criou um movimento que já tomou conta das redes sociais e vem atingindo a sociedade como um todo. #SomosEssenciais é uma ação que visa o combate ao sedentarismo e joga luz sobre a importância das academias e dos profissionais de Educação Física para a saúde da população. Na recente IHRSA Fitness Brasil 2023, inclusive, a ACAD ganhou um painel para amplificar sua voz. “É hora de vestir a camisa do Movimento Somos Essenciais! É hora de disseminar esse movimento com as autoridades governamentais e também com a população. É hora de mostrar para todo mundo que somos promotores de saúde”, disse Ailton Mendes, presidente da entidade.

Exercício da profissão
O Profissional de Educação Física tem a possibilidade de atuar na prescrição de treinamento, avaliação física, orientação de exercícios em grupos e programas personalizados e, mais recentemente, seu papel cresce na gestão de risco à saúde.

Considerados profissionais da área da saúde, suas principais funções são promover saúde, bem-estar, qualidade de vida por meio de todas as manifestações da atividade física. E a atuação do Profissional de Educação Física pode acontecer durante todo o ciclo de vida humano – da criança até idoso, passando por indivíduos com necessidades especiais, como gestantes, hipertensos, cardiopatas, deficientes.

“O profissional é um gestor em saúde ao longo da vida, tendo na prática regular de exercícios o componente para outras mudanças de comportamento”, fala Aylton Figueira Junior, mestre e doutor em Adaptação Humana, saúde e atividade física pela Unicamp, docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação Física da Universidade São Judas Tadeu; e membro do American College of Sports Medicine e Japan Society of Exercise Fisiology.

Atualmente não há possibilidade de um profissional atuar com a prescrição e supervisão de programas de exercícios em escolas, academias, hospitais, condomínios sem a formação superior. “Damos ampla preferência ainda para a formação com pós-graduação, mestrado e doutorado”, explica Aylton Figueira Junior. “E estar regularmente registrado no Conselho dá a autoridade e o reconhecimento para a população que ele segue os princípios éticos inerentes da profissão, com respaldo técnico-profissional ao praticante de que o profissional se encontra regular com suas atribuições. Por outro lado, o profissional tem todo apoio jurídico e técnico para uma atuação mais fortalecida”, reforça.

“Se existe um órgão que regulamenta, que é responsável inclusive pela qualidade desse profissional, então esse profissional deve, sim, estar registrado no seu Conselho. Assim como existe Conselho de Medicina, de Engenharia, de diferentes profissões, tem de existir um órgão para a Educação Física. E o profissional deve obedecer as diretrizes do Conselho Federal e dos respectivos Conselhos Regionais”, completa Luis de Oliveira.

A experiência dos especialistas da área aponta para que o Profissional de Educação Física invista ao máximo em sua formação e estude diariamente. Quem deseja ingressar na profissão também deve fazê-lo por gostar de trabalhar com pessoas em todas as idades. Vale lembrar ainda que não existe profissão fácil – e que a renda do profissional será proporcional ao projeto de vida pessoal e profissional a ser construído.

A importância do dia 1º de setembro é apontar para a sociedade o valor do Profissional de Educação Física, que atua na saúde da população. A cada dia fica mais evidente que a inatividade física é uma das principais causas de mortes do mundo, sendo responsável por mais de 5 milhões de mortes – e, associada a diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares eleva esse número para mais de 13 milhões de pessoas que perdem a vida com causas diretas ou indiretas do comportamento sedentário.

Parabéns a todos os Profissionais de Educação Física!